Proc: 000 - PLE 023/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual n° 2.298/2022, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 23/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/11/2023 | Download |
23/11/2023 | Protocolado em: 20/11/2023 | |
23/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
23/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Economia e Finanças | |
27/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
13/03/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 06/12/2023 | Ver Tramitação |
15/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Economia e Finanças em: 27/11/2023 | Ver Tramitação |
15/03/2024 | Parecer da Comissão de Economia e Finanças por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Economia e Finanças em: 27/11/2023 | Ver Tramitação |
28/11/2023 | Aprovado por presentes em 1° e 2° votação | |
28/11/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
28/11/2023 | Redação Final | Download |
30/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 120/2023 | |
14/12/2023 | Sancionado em: 06/12/2023 | Download |
08/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 14/12/2023 | Ver Tramitação |