Lista de Proposições

Proc: 000 - LEI 2306/2023 - Lei - PLE 6/2023 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Bairro Zita Cunha como Proc: 000 - LEI 2305/2023 - Lei - PIL 1/2022 Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2304/2023 - Lei - PLL 1/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARCARENA - COLETA, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS - ÁRVORE DA VIDA, COM SEDE E FORO NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2303/2023 - Lei - PLE 1/2023 Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel de uso comum do povo, para imóvel de bem dominial, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2302/2023 - Lei - PLE 3/2023 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, PARA IMÓVEL DE BEM DOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERPAZ Proc: 000 - LEI 2301/2023 - Lei - PLE 4/2023 ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS