Câmara Municipal de Barcarena

 

Ordem do Dia

 

01)
Ata n.° 009/25 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA".

02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Dr. Gladiston Lopes
"Projeto de Lei que prevê atendimento prioritário as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), ou com mobilidade reduzida e a reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos, que visam garantir os direitos conforme determinado LEI Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023".

03)
Parecer da Comissão n.° 005/25 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU INTELECTUAIS, DA MULHER E DA PESSOA IDOSA
"Parecer da Comissão - PLL 3/2025 Projeto de Lei que prevê atendimento prioritário as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), ou com mobilidade reduzida e a reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos, que visam garantir os direitos conforme determinado LEI Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023".

10ª SESSÃO OORDINÁRIA 2025, em 22 de Abril de 2025.

     
     
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