Lista de Proposições

Proc: 000 - PAR 003/2023 - Parecer da Comissão - PLE 1/2023 Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel de uso comum do povo, para imóvel de bem dominial, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 002/2023 - Parecer da Comissão - PIL 1/2022 Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 004 - PAR 002/2023 - Parecer da Comissão - PLE 4/2023 ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PAR 001/2023 - Parecer da Comissão - PLE 3/2023 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, PARA IMÓVEL DE BEM DOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERPAZ Proc: 000 - PAR 017/2021 - Parecer da Comissão - PLL 1/2021 Cria a Academia Barcarenense de Letras e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 016/2021 - Parecer da Comissão - PLE 11/2021 Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos direto do agricultor familiar, no Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 013/2021 - Parecer da Comissão - PLE 10/2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para o orçamento do Município de Barcarena - Lei 2243/20 de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 010/2021 - Parecer da Comissão - PLL 2/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas no Município de Barcarena Proc: 000 - PAR 008/2021 - Parecer da Comissão - PLE 7/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. Proc: 000 - PAR 008/2021 - Parecer da Comissão - PLE 19/2021 Dispõe sobre a denominação do CRAS São Francisco, para que seja denominado de Proc: 000 - PAR 007/2021 - Parecer da Comissão - PLL 1/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo e Valorização da Cultura Artesanal do Município de Barcarena - Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 007/2021 - Parecer da Comissão - PLE 18/2021 Dispõe sobre a denominação da Feira do Laranjal, para que seja denominado de Proc: 000 - PAR 006/2021 - Parecer da Comissão - PLE 9/2021 Denomina o Complexo Esportivo Municipal de Vila do Conde, sito á Rodovia PA 483 com Avenida Lauro Sodré, S/N°, Vila do Conde, neste Município, como Complexo Esportivo e Cultural Proc: 000 - PAR 005/2021 - Parecer da Comissão - PLL 1/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Barcarena e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados com forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Munícipio de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 005/2021 - Parecer da Comissão - PLL 1/2021 Dispõe sobre alteração de denominação da Escola Municipal Santa Luzia para Escola Municipal Tia Goíta. Proc: 000 - PAR 004/2021 - Parecer da Comissão - PLL 1/2021 Dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMDUR, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 004/2021 - Parecer da Comissão - PLE 4/2021 Cria o diário oficial eletrônico do Município de Barcarena - DOEB, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos, administrativos e legislativos, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 003/2021 - Parecer da Comissão - PLE 6/2021 Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - o beneficio eventual de Auxilio Emergencial Proc: 000 - PAR 003/2021 - Parecer da Comissão - PLL 2/2021 Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Natur Art, como entidade de utilidade pública do Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 002/2021 - Parecer da Comissão - PLE 1/2021 Altera a redação do item II do Artigo 7°, da Lei n° 2.075, de 10 de novembro de 2010, e dá outras providências.