Parecer da Comissão n.º 020/24 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais - "Parecer da Comissão - PLC 15/2024 Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e dá outras providências": Aprovado por 1º e 2º votação.
Projeto de Lei Complementar n.º 015/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade dos presentes e Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade dos presentes.
Parecer da Comissão n.º 021/24 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Economia e Finanças - "Parecer da Comissão - PLC 14/2024 Altera a Lei Complementar n°002, de 01 de agosto de 1994, alterada pela Lei Municipal n°2000, de 24 de fevereiro de 2004, Lei Complementar n°19, de 02 de maio de 2005, e Lei Complementar n°0056, de 01 de junho de 2018, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão, sua respectiva remuneração, e altera a Lei Complementar n°26 de 28 de abril de 2009, e dá outras providências": Aprovado por 1º e 2º votação.
Projeto de Lei Complementar n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar n°002, de 01 de agosto de 1994, alterada pela Lei Municipal n°2000, de 24 de fevereiro de 2004, Lei Complementar n°19, de 02 de maio de 2005, e Lei Complementar n°0056, de 01 de junho de 2018, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão, sua respectiva remuneração, e altera a Lei Complementar n°26 de 28 de abril de 2009, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade dos presentes e Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0511 - Ata n.º 033/24 - Secretaria Legislativa - "ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.