Parecer da Comissão n.º 012/24 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Economia e Finanças - "Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências": Aprovado por 1º e 2º votação.
Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências": Aprovado por 1º e 2º votação.
Requerimento Verbal n.º 240/24 - Ver. Aldacir Ferreira de Souza - "Solicita serviços de implantação de tubos para escoamento de águas pluviais, no final da Rua Laurival Cunha, com a Rua Agostinho Silva, no Tapuá, próximo ao Porto da Balsa da Ilha Trambioca": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 241/24 - Ver. Aldacir Ferreira de Souza - "Solicita serviços de terraplanagem no Ramal Nova Jerusalém – CDI": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 242/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Solicita serviços de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade da Embrasa": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 243/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Solicita serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal Jardim do Eden": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 244/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Solicita serviços de instalação de iluminação pública no Km 66 da Alça Viária": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 245/24 - Ver. Wandson Oliveira (Kokinha) - "Solicita serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica de 100 metros das Ruas Celso Luís de Moraes e Rua José Roberto Lobato, Bairro Murucupi": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0494 - Requerimento n.º 078/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO CULTURAL DE BARCARENA": Aprovado por Unanimidade dos presente.
Proc. 0495 - Requerimento n.º 079/24 - Ver. Aldacir Ferreira de Souza - "CONSTRUÇÃO DE ESTIVA ( EM CONCRETO ) NO SÍTIO TABOCAL, RIO CUTAJUAÇÚ NA ILHA TRAMBIOCA": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0496 - Ata n.º 021/24 - Secretaria Legislativa - "ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA": Aprovado por Unanimidade dos presentes.