Parecer da Comissão n.º 010/24 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer - "Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências": Aprovado por pelos presentes em 1º e 2º discussão.
Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração pública municipal, para o exercício de 2025, e dá outras providências": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento n.º 062/24 - Ver. Dr. Gladiston Lopes - "terraplanagem, drenagem, colocação de tubos para escoamento de águas pluviais, pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio e iluminação pública nas ruas 31 de dezembro e Nova Esperança na vila São Francisco, Barcarena - Pará": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento n.º 060/24 - Ver.ª Lúcia Nascimento - "Requer a Prefeitura Municipal, a Drenagem, Terraplanagem e PavimentaçãoAsfáltica no Bairro do Castanheira em Vila do Conde – Barcarena – Pará": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento n.º 061/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "SERVIÇOS DE ATERRAMENTO, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA JOÃO PANTOJA DE CASTRO": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 191/24 - Ver. Wilson da Cedab - "Solicita serviços pavimentação asfáltica e colocação de tubos na Rua Souza Monteiro, entre a Rua da Balsa e Rua Nova, no Bairro Zita Cunha": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 192/24 - Ver. Wilson da Cedab - "Solicita serviços de tapa buracos, no acesso à Praia do Sirituba, na Ilha do Trambioca": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 193/24 - Ver. Wilson da Cedab - "Solicita serviços de iluminação pública na Comunidade do Turuí": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 194/24 - Ver. Carlinho Negão - "Solicita serviços drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, no final da Rua 3 de Dezembro, após a Rua Alexandre Silva, Bairro da Betânia": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 195/24 - Ver. Dr. Gladiston Lopes - "Solicita serviços drenagem, terraplanagem e colocação de tubos, para o escoamento de águas pluviais na Travessa Juliana Paes, Vila de São Francisco": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 196/24 - Ver. Dr. Gladiston Lopes - "Solicita serviços de drenagem, terraplanagem, colocação de tubos para escoamento das águas pluviais e iluminação pública na Estrada Velha do Cafezal": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 197/24 - Ver. Dr. Gladiston Lopes - "Solicita serviços de drenagem, terraplanagem e colocação de tubos para o escoamento de águas pluviais e iluminação pública na Rua Vitória, Bairro Bom Futuro": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 198/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Solicita serviços de construção em alvenaria da Escola Municipal Cônego Eugênio Gonçalves Pantoja, na Comunidade do Arrozal": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 199/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Solicita serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal das Pedras, na Comunidade do Arrozal": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 200/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Solicita serviços de construção de uma ponte de concreto, sob o Igarapé das Pedras, na Comunidade do Arrozal": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 201/24 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita realização de estudos e parcerias junto a entidades financeiras para que seja instalado um caixa eletrônico no Complexo Comercial de Barcarena": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 202/24 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita serviços de instalação de lixeiras nas praias e a realização de uma política de educação ambiental": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 203/24 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita serviços de reforma da rampa da Comunidade da Fazendinha, que dá acesso à Ilha do Trambioca": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0481 - Ata n.º 017/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA / SOLENE": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0482 - Requerimento n.º 063/24 - Ver.ª Lúcia Nascimento - "Requer a Prefeitura Municipal, construção de concha acústica e requalificação da praça da Bíblia, localizada em Barcarena sede – Pará": Aprovado por Unanimidade dos presentes.