Parecer da Comissão n.º 003/24 - Comissão de Constituição e Justiça - "Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental ": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Parecer da Comissão n.º 005/24 - Comissão de Constituição e Justiça - "Parecer da Comissão - PIL 1/2024 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Parecer da Comissão n.º 006/24 - Comissão de Constituição e Justiça - "Parecer da Comissão - PLL 1/2024 Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Vila dos Cabanos, e dá outras providências. ": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Naura Gouvêa do Nascimento", e dá outras providências": Aprovado por 1º e 2º votação.
Requerimento Verbal n.º 112/24 - Ver. Carlinho Negão - "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto aos correios a disponibilização de carteiros para fazerem entregas de correspondências nos Conjuntos Habitacionais: São Francisco, José dos Santos Dias e Zita Cunha": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 113/24 - Ver. Francisco Alves - "Solicita serviços de roçagem no Bairro Sítio Conceição, localizado atrás do 14°BPM": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 114/24 - Ver. Francisco Alves - "Solicita serviços de tapa buracos e reparos, na Rua Antônio Jacinto, Bairro Vila dos Cabanos": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 115/24 - Ver. Francisco Alves - "Solicita serviços de reparos no telhado, reparo no motor da bomba d'água e gerador ou placa de energia solar na Escola Municipal de Ensino Infantil Furo das Laranjeiras, na Ilha das Onças": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 116/24 - Ver.ª Esmeralda Gomes - "Solicita serviços de instalação de placas de identificação, nas vias do Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 117/24 - Ver. Dr. Gladiston Lopes - "Solicita serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Orfeu Paraense, no Bairro Murucupi e na Rua Minéia, Bairro do Burajuba": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 118/24 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Solicita serviços de implantação de iluminação pública na Alameda Pedro Barros, no Bairro de Itupanema": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 119/24 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Solicita serviços de sinalização e troca de lâmpadas, na Rua Amélia Miranda, em Itupanema": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 120/24 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Solicita serviços de instalação de um fraldario nas dependências do ASF de Vila do Conde": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0410 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Júnior Ogawa - "DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0450 - Requerimento n.º 035/24 - Ver.ª Esmeralda Gomes - "Dispõe sobre indicação de percentual do ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARLAMENTAR, exercício 2024": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0451 - Requerimento n.º 036/24 - Ver. Wilson da Cedab - "Solicitando ao poder Executivo Municipal de Barcarena que em conjunto com as Secretarias de Satlde e de Agricultura-SEMAGRI proceda com a compra de materiais para as UBS do Guajaratlna e UBS Jardim Cabano e a compra de urn transporte destinado ao Abatedouro de Frango para o Municfpio de Barcarena para o lncentivo na Avicultura do Municipio de Barcarena,": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0452 - Requerimento n.º 037/24 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Indicação de aplicação de Orçamento Impositivo no exercício financeiro 2024": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0453 - Requerimento n.º 038/24 - Ver. Júnior Ogawa - "Dispõe sobre indicação de aplicação do percentual do Orçamento Impositivo que cabe a este Parlamentar no exercício financeiro de 2024": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0455 - Requerimento n.º 040/24 - Ver.ª Juliena Nobre - "Indicação de Aplicação do Orçamento Impositivo - Exercício 2024": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0456 - Requerimento n.º 041/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NA COMUNIDADE ILHA MACACO": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0457 - Requerimento n.º 042/24 - Ver.ª Sinara Vilaça - "ORÇAMENTO IMPOSITIVO": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0458 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Carlinho Negão, Ver. Dr. Gladiston Lopes, Ver. Francisco Alves, Ver. Júnior Cravo, Ver. Júnior Ogawa, Ver. Paulo Ronildo, Ver. Thiago Rodrigues, Ver. Wandson Oliveira (Kokinha), Ver. Wilson da Cedab, Ver.ª Esmeralda Gomes, Ver.ª Juliena Nobre, Ver.ª Lúcia Nascimento, Ver.ª Rozilda Ribeiro, Ver.ª Sinara Vilaça e Ver.ª Sônia Cardoso - "Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Vila dos Cabanos, e dá outras providências. ": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0459 - Requerimento n.º 043/24 - Ver. Francisco Alves - "ORÇAMENTO IMPOSITIVO": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0460 - Ata n.º 011/24 - Secretaria Legislativa - "ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0461 - Requerimento n.º 044/24 - Ver. Júnior Cravo - "ORÇAMENTO IMPOSITIVO": Aprovado por unanimidade dos presentes.