Requerimento n.º 020/24 - Ver. Paulo Ronildo - "REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS PREPARATÓRIOS PARA A COP 30": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento n.º 022/24 - Ver. Dr. Gladiston Lopes - "Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Calçada e Meio-Fio na Rua João Belo, Bairro Itupanema - Barcarena - Pará": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento n.º 021/24 - Ver. Paulo Ronildo - "Serviços de limpeza e dragagem no Furo do Abacate, localizado na Ilha Trambioca": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0438 - Requerimento n.º 023/24 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto à Concessionária Águas de São Francisco e a SEMDUR, no sentido de determinar a implantação de rede de abastecimento de águas e rede de esgoto, além da construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no Bairro Nossa Senhora de Fátima": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0439 - Ata n.º 006/24 - Secretaria Legislativa - "ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA": Aprovado por Unanimidade dos presente.
Proc. 0440 - Ata n.º 007/24 - Secretaria Legislativa - "ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA/SOLENE": Aprovado por Unanimidade dos presente.
Proc. 0441 - Requerimento n.º 024/24 - Secretaria Legislativa - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto à Concessionária Águas de São Francisco e a SEMDUR, no sentido de determinar a implantação de rede de abastecimento de águas e rede de esgoto, além da construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no Bairro Beira Rio": Aprovado por Unanimidade dos presentes.