Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei do Executivo n.º 002/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco do Socorro Magno Nunes"": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Parecer da Comissão n.º 001/24 - Comissão de Constituição e Justiça - "Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 021/24 - Ver.ª Juliena Nobre - "Solicita serviços de recuperação asfáltica e limpeza dos entulhos do Conjunto Romeu Teixeira": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 022/24 - Ver.ª Juliena Nobre - "Solicita serviços de limpeza e drenagem de águas pluviais em frente à escola da Comunidade do Turuí": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 023/24 - Ver.ª Juliena Nobre - "Solicita serviços de pavimentação asfáltica na Rua Brasilândia, Bairro Zita Cunha": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 024/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Solicita serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal principal do Utinga Açu e dos Ramais: da Vitória e do Centro Comunitário do Utinga Açu": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 025/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Solicita serviços de recuperação da ponte principal da Comunidade do Utinga Açu": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 026/24 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Solicita serviço de pavimentação e asfaltamento de todas as ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em especial, a Rua Pedro Cordeiro Xavier": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 027/24 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Solicita serviço de manutenção na iluminação pública nas Ruas de Vila do Conde e adjacências": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 028/24 - Ver. Wilson da Cedab - "Solicita a continuação do serviço paliativo na Rua Princesa Isabel, no Bairro Zita Cunha": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 029/24 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita a realização do serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Gomes, no Bairro Nazaré, próximo ao final da Rua Lourival Cunha": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 030/24 - Ver. Wandson Oliveira (Kokinha) - "Solicita a construção de uma nova Escola Municipal "Nossa Senhora da Conceição", no Bairro Nazaré": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 031/24 - Ver. Wandson Oliveira (Kokinha) - "Solicita a realização uma operação tapa buracos, na estrada da Ilha Trambioca": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0423 - Requerimento n.º 007/24 - Ver.ª Lúcia Nascimento - "Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, a drenagem, pavimentação asfáltica e construção de calçada e meio fio na Rua Raiz do Sol, localizado no bairro do Laranjal em Vila dos Cabanos – Barcarena – Pará": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0424 - Requerimento n.º 008/24 - Ver.ª Lúcia Nascimento - "Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, a complementação asfáltica da Rua Padre Raimundo Severino de Matos, localizada no bairro do Pioneiro em Vila dos Cabanos – Barcarena – Pará": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0425 - Requerimento n.º 009/24 - Ver.ª Lúcia Nascimento - "Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, a colocação de tubos, do tipo manilhas e pavimentação asfáltica da Rua Baião, Rua Porto de Moz, Rua Soure e Rua Portel, localizadas em Vila do Conde – Barcarena – Pará": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0426 - Requerimento n.º 010/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Coleta de lixo das Comunidades nas Ilhas do Município de Barcarena": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0427 - Requerimento n.º 011/24 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Construção de Ponte sobre o Rio Cafezal, Comunidade Paranaguá": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0428 - Ata n.º 002/24 - Secretaria Legislativa - "ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0429 - Requerimento n.º 012/24 - Ver.ª Sinara Vilaça - "A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NARIZINHO": Retirado da Pauta.
Proc. 0430 - Requerimento n.º 013/24 - Ver.ª Sinara Vilaça - "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS E CURSOS DE LÍNGUA INGLESA PARA TRABALHADORES DE BARCARENA": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0431 - Requerimento n.º 014/24 - Ver.ª Sinara Vilaça - "DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DO BAIRRO ZITA CUNHA": Aprovado por unanimidade dos presentes.
Proc. 0432 - Parecer da Comissão n.º 008/24 - Comissão de Constituição e Justiça - "Parecer da Comissão - PLE 1/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade dos presentes.