Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.
Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.
Proc. 0405 - Parecer da Comissão n.º 033/23 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente - "Parecer da Comissão - PLE 24/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.
Proc. 0406 - Ata n.º 033/23 - Legislativo Municipal - "ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/12/2023": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0406 - Parecer da Comissão n.º 032/23 - Comissão de Constituição e Justiça - "Parecer da Comissão - PLE 21/2023 Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.