Projeto de Lei do Executivo n.º 023/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual n° 2.298/2022, e dá outras providências": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.
Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências. ": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.
Proc. 0397 - Ata n.º 031/23 - Legislativo Municipal - "ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0398 - Parecer da Comissão n.º 029/23 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Economia e Finanças - "Parecer da Comissão - PLE 23/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual n° 2.298/2022, e dá outras providências": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.
Proc. 0399 - Parecer da Comissão n.º 028/23 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais - "Parecer da Comissão - PLE 22/2023 Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências. ": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.