Projeto de Lei do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0395 - Requerimento n.º 092/23 - Ver. Paulo Ronildo - "IMPLANTAÇÃO DO PARQUEPET – ESPAÇO DE LAZER PARACÃES EM BARCARENA SEDE,COMO ESPAÇO SUGERIDO APRAÇA DA BIBLIA": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0396 - Ata n.º 030/23 - Legislativo Municipal - "ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0397 - Parecer da Comissão n.º 026/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Desenvolvimento Social, Emprego e Renda - "Parecer da Comissão - PLE 2/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade dos presentes.