Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Paulo Ronildo - "INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE BARCARENA / PA": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento n.º 090/23 - Ver. Luiz Leão e Ver. Francisco Alves - "Requisita ao Poder Executivo Municipal, que determine em executar serviços de recapeamento na Rua Francisco Nogueira, Bairro Malvinas, Munícipio de Barcarena": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0393 - Ata n.º 029/23 - Legislativo Municipal - "ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0394 - Requerimento n.º 091/23 - Ver. Paulo Ronildo - "QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DOS 50 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO ESTADO DO PARÁ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0395 - Parecer da Comissão n.º 027/23 - Comissão de Constituição e Justiça - "Parecer da Comissão - PLL 10/2023 INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE BARCARENA / PA": Aprovado por Unanimidade dos presentes.