Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/23 - Ver. Wandson Oliveira (Kokinha) - "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver. Júnior Cravo - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.
Proc. 0386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de DIONIZIO GOMES FURTADO, e dá outras providências": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.
Proc. 0387 - Requerimento n.º 086/23 - Ver. Júnior Ogawa - "SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0388 - Requerimento n.º 087/23 - Ver. Carlinho Negão - " TRÁFEGO ORLA MUNICIPAL": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0389 - Ata n.º 026/23 - Secretaria Legislativa - "ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/10/2023": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0389 - Parecer da Comissão n.º 024/23 - Comissão de Constituição e Justiça - "Parecer da Comissão - PLL 9/2023 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.
Proc. 0390 - Parecer da Comissão n.º 025/23 - Comissão de Constituição e Justiça - "Parecer da Comissão - PIL 8/2023 DISPÕES SOBRE: O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por presentes em 1° e 2° votação.