Requerimento n.º 077/23 - Ver. Paulo Ronildo - "PROJETO DE REQUERIMENTO PARA ACONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO NA ILHA TRAMBIOCA,AS MARGENS DO RIO MUCURUÇA,ONDE FICA LOCALIZADA A RAMPA DE TRAVESSIA PARA A ILHA": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 263/23 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita estudos de viabilidade para a construção da Praça Temática da Guitarrada, no espaço entre a Vila Esperança e a Feira Coberta. ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 265/23 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita a troca das antigas luminárias, por LED, nas Praias do Cuipiranga e do Guajarino": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 268/23 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita a implantação de lixeiras na frente das escolas municipais": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 269/23 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Reitera sua solicitação de drenagem, pavimentação asfáltica e meio fio das ruas Brasil e 17 de setembro. ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 270/23 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Reitera sua solicitação de revitalização do complexo escolar do Bairro do Laranjal: Escola Cônego, Zita Cunha e Narizinho": Aprovado por Unanimidade dos pressentes.
Requerimento Verbal n.º 272/23 - Ver. Carlinho Negão - "Solicita a recuperação asfáltica de todas as ruas do Conjunto Popular, mais conhecido como Aquário": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 273/23 - Ver.ª Esmeralda Gomes - "Solicita serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e meio fio, no Ramal Sítio São João, antigo Ramal do Canhoto, Porto da Balsa": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 275/23 - Ver. Thiago Rodrigues - "Solicita informações sobre a existência de algum pedido ou processo em andamento de licenciamento ambiental, para possível instalação de aterro sanitário ou usina de compostagem em Barcarena": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0310 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ILHA DO MACACO DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS DE JESUS MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0316 - Ata n.º 021/23 - Secretaria Legislativa - "ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/09/2023": Aprovado por Unanimidade dos presentes.