Parecer da Comissão n.º 020/23 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais - "Parecer da Comissão - PLE 13/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL HOSPITALAR (PMAA-SAÚDE) E DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A NUTRIÇÃO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Parecer da Comissão n.º 019/23 - Comissão de Constituição e Justiça - "Parecer da Comissão - PLL 6/2023 DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 244/23 - Ver.ª Sinara Vilaça - "Solicita serviços de demarcação da pista de caminhada e corrida da rua Francisco Vinagre": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 245/23 - Ver.ª Juliena Nobre - "Solicita que seja viabilizado junto ao DEMUTRAN que realize estudos para a instalação de redutor de velocidade na PA-483, em frente ao Posto de Gasolina Paizão. ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 246/23 - Ver.ª Esmeralda Gomes - "Solicita a com compra de um Aparelho de Raio X para o Hospital Municipal Wandick Gutierrez": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 248/23 - Ver. Carlinho Negão - "Solicita serviços de recuperação na ponte da estrada que dá acesso ao Ramal do Japonês. ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 250/23 - Ver. Wilson da Cedab - "Solicita serviços de iluminação pública na Vila Turuí": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 251/23 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Solicita que a Secretaria Municipal de Cultura, envie a esta Casa, informações sobre o andamento do Projeto de incentivo à Cultura, Lei Paulo Gustavo": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 253/23 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Solicita que determine que Secretaria de Infraestrutura, a inclusão do Bairro Bom Jesus no cronograma de limpeza e coleta de lixo": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 255/23 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Solicita que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize serviços de terraplanagem e aplicação de selante asfáltico nos Ramais Bom Jesus, Cabeça Fria, e na comunidade do Cupuaçu. ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 257/23 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Solicita que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, inclua na coleta do lixo o Ramal do Jupuúba": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 258/23 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita a implantação de Playground infantil nas Escolas: Raimunda Barbosa Furtado Caravelas e Nova Santarém, localizadas na Comunidade Cabeceira Grande. ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 259/23 - Ver. Wandson Oliveira (Kokinha) - "Solicita que seja verificado junto a Empresa responsável pela coleta de lixo, o Cronograma de retirada de lixo em toda Barcarena": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Verbal n.º 261/23 - Ver. Dr. Gladiston Lopes - "Reitera sua solicitação sobre a planilha de valores que Barcarena já gastou em refazer os serviços da Empresa Águas de São Francisco ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver. Paulo Ronildo - "DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL HOSPITALAR (PMAA-SAÚDE) E DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A NUTRIÇÃO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0023 - Requerimento n.º 075/23 - Ver.ª Lúcia Nascimento - "Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rodovia da Integração, perímetro do HMARAN e Centro de Eventos da Igreja Assembleia de Deus em Vila dos Cabanos – Barcarena – Pará": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0024 - Requerimento n.º 076/23 - Ver.ª Lúcia Nascimento - "Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, estudo de viabilidade para a instalação de duas faixas de pedestres elevadas na Avenida Santarém, perímetro do novo Complexo de Saúde e outra na frente da Igreja Assembléia de Deus em Vila do Conde – Barcarena – Pará": Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Proc. 0025 - Ata n.º 020/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/09/2023": Aprovado por Unanimidade dos presentes.