Resultado da Sessão de 08/08/2023

Requerimento Verbal n.º 083/23 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita que sejam realizadas junto à Secretaria de Agricultura, palestras informativas para os produtores rurais de agricultura familiar e feirante explicando como ter acesso ao fundo acreditar": Aprovado por Unanimidade.

Requerimento Verbal n.º 084/23 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita serviços de extensão e melhoria na energia elétrica nas Comunidades Cabeceira Grande e Fazendinha": Aprovado por Unanimidade.

Requerimento Verbal n.º 085/23 - Ver.ª Esmeralda Gomes - "Solicita serviços de capina na Rua do Ancoradouro, Bairro São Francisco": Aprovado por Unanimidade.

Requerimento Verbal n.º 086/23 - Ver.ª Esmeralda Gomes - "Solicita serviços de implantação de iluminação pública na Rua Carlos Goés, Bairro Murucupi": Aprovado por Unanimidade.

Requerimento Verbal n.º 087/23 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Reitera sua solicitação de serviços de iluminação pública, terraplanagem e asfaltamento na Rua Cristo Rei, Bairro Zita Cunha": Aprovado por Unanimidade.

Requerimento Verbal n.º 088/23 - Ver. Júnior Cravo - "Solicita serviços de iluminação pública e terraplanagem no Ramal São Sebastião, na Comunidade Arienga Rio": Aprovado por Unanimidade.

Requerimento Verbal n.º 126/23 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Solicita a construção de rampa de acesso ou ponte na Comunidade do Jupuúba": Aprovado por Unanimidade presentes.

Requerimento Verbal n.º 127/23 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Reitera sua solicitação de serviços de terraplanagem e aplicação de selante asfáltico no Ramal que dá acesso à Comunidade Jupuúba": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 128/23 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Reitera sua solicitação de implantação de placas de sinalização para proibir a entrada de carretas em Vila do Conde": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 129/23 - Ver. Carlinho Negão - "Solicita serviços de recuperação do Ramal Peniel e da Alameda Santa Rita na Comunidade Aipi, próxima a usina fotovoltaica": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 131/23 - Ver. Carlinho Negão - "Solicita serviços de recuperação asfáltica da Rua Padre Tião, das Travessas Artur Viana, Carlos Gomes e Thomas de Oliveira ambas na Comunidade Gurajuba": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 135/23 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita que sejam realizadas junto à Secretaria de Agricultura, palestras informativas para os produtores rurais de agricultura familiar e feirante explicando como ter acesso ao fundo acreditar": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 137/23 - Ver. Paulo Ronildo - "Solicita serviços de extensão e melhoria na energia elétrica nas Comunidades Cabeceira Grande e Fazendinha": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 139/23 - Ver.ª Juliena Nobre - "Solicita que seja viabilizada junto ao PROCON, ação de fiscalização no Supermercado Mateus, onde o mesmo realiza práticas em desconformidade com a Lei": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 141/23 - Ver.ª Esmeralda Gomes - "Solicita serviços de capina na Rua do Ancoradouro, Bairro São Francisco": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 143/23 - Ver.ª Esmeralda Gomes - "Solicita serviços de implantação de iluminação pública na Rua Carlos Goés, Bairro Murucupi": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 145/23 - Ver. Júnior Cravo - "Solicita serviços de iluminação pública e terraplanagem no Ramal São Sebastião, na Comunidade Arienga Rio": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 147/23 - Ver.ª Sônia Cardoso - "Reitera sua solicitação de serviços de iluminação pública, terraplanagem e asfaltamento na Rua Cristo Rei, Bairro Zita Cunha": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 149/23 - Ver. Wilson da Cedab - "Solicita serviços paliativos de recuperação no Ramal que dá acesso à Comunidade do Piedade": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 150/23 - Ver. Dr. Gladiston Lopes - "Solicita que seja realizado levantamento em planilha dos prejuízos oriundos do desserviço que a Empresa Águas de São Francisco tem causado em Barcarena": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 151/23 - Ver. Júnior Ogawa - "Solicita visitas técnica em todas as localidades que possuem ponte de acesso aos agricultores e alunos e posteriormente realize a reforma das mesmas": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 153/23 - Ver. Thiago Rodrigues - "Solicita junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, especificamente a Polícia Rodoviária Estadual, para que possa agir em regularizar a trafegabilidade com relação aos caminhões estacionados de forma irregular no entorno da Rotatória da Alça Viária e PA 481": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Proc. 00-1 - Requerimento n.º 062/23 - Ver.ª Lúcia Nascimento - "Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, a instalação de manilhas na Rodovia PA 151 perímetro da Comunidade Turuí em Barcarena – Pará; e que se realize a manutenção da rede elétrica com instalação de transformador e iluminação pública em LED na mesma comunidade": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento n.º 060/23 - Ver.ª Juliena Nobre - "Indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de rampa de acesso e aquisição de cadeiras anfíbias parapessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida,nas praias de Barcarena": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento n.º 061/23 - Ver.ª Lúcia Nascimento - "Requer a terraplanagem e imprimação asfáltica no Ramal do Poção, na Ilha Trambioca em Barcarena – Pará": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 070/23 - Ver. Wilson da Cedab - "Solicita serviços paliativos de recuperação no Ramal que dá acesso à Comunidade do Piedade": Aprovado.

Requerimento Verbal n.º 071/23 - Ver. Carlinho Negão - "Solicita serviços de recuperação do Ramal Peniel e da Alameda Santa Rita na Comunidade Aipi, próxima a usina fotovoltaica": Aprovado.

Requerimento Verbal n.º 072/23 - Ver. Carlinho Negão - "Solicita serviços de recuperação asfáltica da Rua Padre Tião, das Travessas Artur Viana, Carlos Gomes e Thomas de Oliveira ambas na Comunidade Gurajuba": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 073/23 - Ver.ª Juliena Nobre - "Solicita que seja viabilizada junto ao PROCON, ação de fiscalização no Supermercado Mateus, onde o mesmo realiza práticas em desconformidade com a Lei": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 074/23 - Ver.ª Juliena Nobre - "Solicita a construção de uma quadra ou arena na Comunidade do Turuí": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 075/23 - Ver.ª Esmeralda Gomes - "Solicita serviços de implantação de iluminação pública na Rua Carlos Goés, Bairro Murucupi": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 076/23 - Ver.ª Esmeralda Gomes - "Solicita serviços de capina na Rua do Ancoradouro, Bairro São Francisco": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 077/23 - Ver. Dr. Gladiston Lopes - "Solicita que seja realizado levantamento em planilha dos prejuízos oriundos do desserviço que a Empresa Águas de São Francisco tem causado em Barcarena": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 078/23 - Ver. Júnior Ogawa - "Solicita visitas técnica em todas as localidades que possuem ponte de acesso aos agricultores e alunos e posteriormente realize a reforma das mesmas": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 079/23 - Ver. Thiago Rodrigues - "Solicita junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, especificamente a Polícia Rodoviária Estadual, para que possa agir em regularizar a trafegabilidade com relação aos caminhões estacionados de forma irregular no entorno da Rotatória da Alça Viária e PA 481": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 080/23 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Solicita a construção de rampa de acesso ou ponte na Comunidade do Jupuúba": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 081/23 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Reitera sua solicitação de serviços de terraplanagem e aplicação de selante asfáltico no Ramal que dá acesso à Comunidade Jupuúba": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Requerimento Verbal n.º 082/23 - Ver.ª Rozilda Ribeiro - "Reitera sua solicitação de implantação de placas de sinalização para proibir a entrada de carretas em Vila do Conde": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Proc. 0004 - Ata n.º 016/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27-06-2023 ": Aprovado por Unanimidade dos presentes.

Proc. 0005 - Requerimento n.º 063/23 - Ver.ª Juliena Nobre - "Indicação de Aplicação do Orçamento Impositivo 2023 à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSB e ao Programa Municipal de Aquisição de Alimentos - PMAA (SEMAS)": Aprovado por Unanimidade dos presentes.