Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/12/2024

Proc: 509 - PR 002/2024 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Proc: 000 - PLC 015/2024 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e dá outras providências. Proc: 000 - PLC 014/2024 - Altera a Lei Complementar n°002, de 01 de agosto de 1994, alterada pela Lei Municipal n°2000, de 24 de fevereiro de 2004, Lei Complementar n°19, de 02 de maio de 2005, e Lei Complementar n°0056, de 01 de junho de 2018, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão, sua respectiva remuneração, e altera a Lei Complementar n°26 de 28 de abril de 2009, e dá outras providências Proc: 511 - ATA 033/2024 - ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA Proc: 510 - PLL 004/2024 - INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA Proc: 000 - PAR 021/2024 - Parecer da Comissão - PLC 14/2024 Altera a Lei Complementar n°002, de 01 de agosto de 1994, alterada pela Lei Municipal n°2000, de 24 de fevereiro de 2004, Lei Complementar n°19, de 02 de maio de 2005, e Lei Complementar n°0056, de 01 de junho de 2018, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão, sua respectiva remuneração, e altera a Lei Complementar n°26 de 28 de abril de 2009, e dá outras providências Proc: 000 - PAR 020/2024 - Parecer da Comissão - PLC 15/2024 Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 018/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Proc: 000 - PAR 017/2024 - Parecer da Comissão - PLL 4/2024 INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA