Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2023

Proc: 000 - PLE 008/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação, no Município de Barcarena/PA, de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências Proc: 003 - ATA 015/2023 - ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20-06-2023 Proc: 000 - PAR 007/2023 - Parecer da Comissão - PLE 8/2023 Dispõe sobre o procedimento para a instalação, no Município de Barcarena/PA, de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências