Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2023

Proc: 000 - PLE 003/2023 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, PARA IMÓVEL DE BEM DOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERPAZ Proc: 000 - REQ 056/2023 - Orçamento Impositivo. Proc: 000 - REQ 039/2023 - Construção de uma UBS no Guajará de Serraria. Proc: 000 - REQ 038/2023 - Implantação de uma faixa de pedestres em frente ao posto caeté que dá acesso ao conjunto José dos Santos Dias. Proc: 000 - REQ 002/2023 - Requer á Prefeitura Municipal, a reforma do Complexo Esportivo e Cultural "Antônio Dias dos Anjos", situado em Vila do Conde - Barcarena - Pará Proc: 000 - PLL 001/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARCARENA - COLETA, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS - ÁRVORE DA VIDA, COM SEDE E FORO NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 002/2023 - Parecer da Comissão - PIL 1/2022 Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 001/2023 - Parecer da Comissão - PLE 3/2023 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, PARA IMÓVEL DE BEM DOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERPAZ Proc: 000 - REV 206/2023 - Solicita a retirada de uma árvore na Avenida Félix Clemente Malcher. Proc: 000 - REV 205/2023 - Solicita a implantação de Feira Itinerante de agricultura familiar e economia solidária no Bairro São Francisco. Proc: 000 - REV 203/2023 - Solicita junto ao Governo do Estado a revitalização da PA-481, no trecho da Comunidade Tacupé. Proc: 000 - REV 202/2023 - Solicita a sinalização da entrada de Vila do Conde, indicando a direção correta para condutores de carretas que se dirigem ao Porto de Vila do Conde. Proc: 000 - REV 201/2023 - Solicita a construção de três escadas em concreto que dê acesso à Praia de Vila do Conde. Proc: 000 - REV 200/2023 - Reitera sua solicitação de cedência do prédio da Escola Batista Campos em Vila do Conde. Proc: 000 - REV 198/2023 - Solicita serviços de limpeza e terraplanagem nas Ruas do Bairro Águas Verdes Proc: 000 - REV 196/2023 - Solicita serviços de terraplanagem e aterramento nos Ramais que dão acesso a Comunidade Nova Vida. Proc: 000 - REV 195/2023 - Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Comunidade Nova Vida. Proc: 000 - REV 193/2023 - Solicita a construção de uma Praça na Comunidade Nova Vida Proc: 000 - REV 192/2023 - Solicita que seja determinada a denominação na Quadra esportiva que será inaugurada na Comunidade da Embrasa de: Senhor Manoel Raimundo Barbosa, conhecido como “Mamede”. Proc: 000 - REV 191/2023 - Solicita em caráter de urgência serviços de iluminação pública na Rua João Belo, perímetro entre as Passagens Vitória e Boa Vista