Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/05/2021
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29 Proposições Encontradas
Proc: 000 - PLE 007/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.
Proc: 000 - REQ 182/2021 - Terraplanagem, drenagem e pav. asfáltica nas ruas e demais vias dos Bairro Novo Paraiso e Mangabeira.
Proc: 000 - REQ 119/2021 - Projeto de Lei visando à criação do Restaurante Popular Municipal com sucesso comprovado em diversas cidades Brasileiras.
Proc: 000 - REQ 118/2021 - Projeto de Lei que visa à criação do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - PAAM.
Proc: 000 - REQ 117/2021 - Elaboração de Projeto de Lei visando á criação do Fundo Municipal de Apoio á Agricultura Familiar - FUMAF.
Proc: 000 - REQ 108/2021 - SEMDUR - Construção de uma academia ao Ar Livre, na Av. Félix Clemente Malcher, Murucupi.
Proc: 000 - REQ 107/2021 - SEMDUR - Drenagem de águas pluviais da Rua Padre Raimundo Severino de Matos, Rua Publicador Amazonense e da Trav. Campinas - Bairro Murucupi.
Proc: 000 - REQ 059/2021 - Denomina a UBS na Fazendinha com a UBS Maria Madalena Gomes da Costa.
Proc: 000 - REQ 019/2021 - Limpeza, drenagem, terraplanagem, imprimação e pavimentação asfáltica na Rua São Pedro no Bairro Jardim Paraíso.
Proc: 000 - REQ 018/2021 - Limpeza, drenagem, terraplanagem, imprimação e pavimentação asfáltica na Rua São Pedro no Bairro Jardim Paraíso.
Proc: 000 - PLL 001/2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo e Valorização da Cultura Artesanal do Município de Barcarena - Pará, e dá outras providências.
Proc: 000 - PAR 008/2021 - Parecer da Comissão - PLE 7/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.
Proc: 000 - PAR 007/2021 - Parecer da Comissão - PLL 1/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo e Valorização da Cultura Artesanal do Município de Barcarena - Pará, e dá outras providências.
Proc: 000 - REV 110/2021 - Solicita que seja feito processo licitatório para compra compra de galões ou garrafões para transporte de água para abastecimento nas Ilhas
Proc: 000 - REV 110/2021 - Solicita esclarecimentos quanto ao serviço de asfaltamento realizado na Ilha Trambioca, visto que seis meses após o serviço, as ruas já se encontram esburacadas novamente
Proc: 000 - REV 110/2021 - Solicita a limpeza do Cemitério São José, no Bairro de Itupanema
Proc: 000 - REV 110/2021 - Solicita a manutenção da iluminação pública na Comunidade Cabeceira Grande
Proc: 000 - REV 110/2021 - Solicita que seja viabilizada a alocação de um vigilante na Escola Municipal Nova Santarém, Ramal Cabeceira Grande
Proc: 000 - REV 110/2021 - Solicita que seja feita a instalação de iluminação pública, com lâmpadas em led na Comunidade Acuí em Vila do Conde
Proc: 000 - REV 110/2021 - Solicita a implantação de luminárias de led nas Ruas do Bairro Águas Verdes