Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2021

Proc: 000 - PLE 006/2021 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - o beneficio eventual de Auxilio Emergencial "CUIDA BARCARENA", destinado ao alivio das contingências sociais decorrentes das medidas de enfretamento à pandemia da COVID-19 no Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 003/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Proc: 000 - REQ 130/2021 - Destinação de espaço para o Projeto Mãos que Criam, no novo complexo Comercial de Barcarena. Proc: 000 - REQ 011/2021 - Recuperação e recapeamento na Rua Bento Ferrão no Bairro São José em Vila dos Cabanos. Proc: 000 - REQ 010/2021 - Recuperação, recapeamento e asfaltamento nas Ruas do Bairro São Francisco em Vila dos Cabanos. Proc: 000 - REQ 009/2021 - Iluminação Pública, limpeza, drenagem e terraplanagem na Rua 25 de Novembro com a Rua 23 de Outubro no Bairro Jardim Cabano. Proc: 000 - PAR 003/2021 - Parecer da Comissão - PLE 6/2021 Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - o beneficio eventual de Auxilio Emergencial Proc: 000 - PAR 001/2021 - Parecer da Comissão - PLE 3/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita a instalação de iluminação pública, com lâmpada de led na Avenida Santo Antônio, Comunidade Mangabeira. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Quinquiliano Barbosa na Comunidade do Laranjal. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita a pavimentação asfáltica na Avenida Santo Antônio na Comunidade Mangabeira. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita a aplicação de testes rápidos de COVID-19 em todas as UBS do Município, especialmente naquelas que realizam plantão COVID. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que seja determinada a inclusão dos Profissionais Farmacêuticos no grupo prioritário para vacinação contra COVID-19; conforme o ofício n° 234/2020 - do Governo Federal. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que seja determinada a Secretaria de Infraestrutura, para que possam acompanhar os serviços de esgoto e fossa realizados no Conjunto José dos Santos Dias. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que seja autorizada ao setor competente a implantação de lombada, ou redutores de velocidade na Travessa Jerônimo Pimentel, perímetro entre as Ruas Sebastião de Oliveira e João Gaia, às proximidades da Igreja Quadrangular, Bairro Betânia. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que seja encaminhada a Secretaria competente, para que procedam com a continuação do serviço de recuperação do serviço de recuperação asfáltica no Bairro Jardim das Palmeiras , haja vista que faltam as Ruas: Nossa Senhora de Nazaré, 14 de Novembro, Travessa São Domingos, e Alice de Paula. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita iluminação em led na passagem ao lado da emprego All Star, que liga Jardim das Palmeiras à Rodovia da Integração, local onde ocorrem constantes assaltos. Proc: 000 - REV 075/2021 - Reitera a solicitação de respostas por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, concedente ao ofício n° 014/2021 Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita Pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Silva, Bairro da Betânia. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que seja determinada à Secretaria de Saúde, para que sejam inseridos 10 Conselheiros Tutelares, e 10 Suplentes no grupo prioritário de Vacinação do Covid-19 ,visto que os mesmos estão expostos e continuam desenvolvendo seu trabalho nas Comunidades.