Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLC 15/2024 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLC 14/2024 - Altera a Lei Complementar n°002, de 01 de agosto de 1994, alterada pela Lei Municipal n°2000, de 24 de fevereiro de 2004, Lei Complementar n°19, de 02 de maio de 2005, e Lei Complementar n°0056, de 01 de junho de 2018, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão, sua respectiva remuneração, e altera a Lei Complementar n°26 de 28 de abril de 2009, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PR 2/2024 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Legislativo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 4/2024 - INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA Legislativo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PR 2/2024 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Legislativo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 3/2024 - INSTITUI REAJUSTE DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI Nº 2284/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 11/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcarena, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PR 1/2024 - Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal n°14.133/2021, sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Barcarena/PA, e dá outras providências. Legislativo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLC 13/2024 - Altera a Lei Complementar n°0065, de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 10/2024 - Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer, esporte e convivência localizada na comunidade do Tauporanga de "Praça Vereador Luis Tavares Rodrigues", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 9/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 1/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel de uso comum do povo, para imóvel de bem dominial, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PIL 1/2022 - Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Barcarena, e dá outras providências. Ver. Júnior Ogawa Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 6/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Bairro Zita Cunha como "Escola Municipal Professora Dulcecleia Furtado Barbosa" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 7/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de "Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Alves da Costa", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 8/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação, no Município de Barcarena/PA, de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 3/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração pública municipal, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 8/2024 - Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 2/2024 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Interdenominacional da Marcha para Jesus” e dá outras providências. Ver. Paulo Ronildo e Ver.ª Lúcia Nascimento Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 7/2024 - Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 1/2024 - Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Vila dos Cabanos, e dá outras providências. Ver. Carlinho Negão, Ver. Dr. Gladiston Lopes, Ver. Francisco Alves, Ver. Júnior Cravo, Ver. Júnior Ogawa, Ver. Paulo Ronildo, Ver. Thiago Rodrigues, Ver. Wandson Oliveira (Kokinha), Ver. Wilson da Cedab, Ver.ª Esmeralda Gomes, Ver.ª Juliena Nobre, Ver.ª Lúcia Nascimento, Ver.ª Rozilda Ribeiro, Ver.ª Sinara Vilaça e Ver.ª Sônia Cardoso Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 1/2024 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA. Ver. Júnior Ogawa Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 4/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Naura Gouvêa do Nascimento", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 9/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano. Ver. Wandson Oliveira (Kokinha) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 17/2023 - PLOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 21/2023 - Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 23/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual n° 2.298/2022, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 22/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 25/2023 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 2/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco do Socorro Magno Nunes" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 1/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 2/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 10/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE BARCARENA / PA. Ver. Paulo Ronildo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 4/2023 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 8/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júnior Cravo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 9/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano. Ver. Wandson Oliveira (Kokinha) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PIL 7/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Pescador e do Trabalhador Extrativista como Feriado Municipal no Município de Barcarena, revogando a Lei Municipal de nº 2230, de 11 de maio de 2020, e dá outras providências. Ver. Júnior Ogawa Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 19/2023 - Dispõe sobre a denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de DIONIZIO GOMES FURTADO, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 18/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 5/2023 - PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA À RUA LUIZA CLARA ANGELIM, BAIRRO JARDIM CABANO, COMO “PRAÇA MIGUEL KOZAK”. Ver.ª Sinara Vilaça

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