Proc: 390 - PAR 025/2023 - Parecer da Comissão - PIL 8/2023 DISPÕES SOBRE: O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Comissão de Constituição e Justiça ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 23/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/10/2023 | |
| 23/10/2023 | Protocolado em: 23/10/2023 | |
| 23/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2023 | |
| 24/10/2023 | Aprovado por presentes em 1° e 2° votação | Download |