Proc: 386 - PLE 019/2023 - Dispõe sobre a denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de DIONIZIO GOMES FURTADO, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 30/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 18/10/2023 | Download |
18/10/2023 | Protocolado em: 17/10/2023 | |
18/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
23/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 23/10/2023 | Ver Tramitação |
23/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2023 | |
24/10/2023 | Aprovado por presentes em 1° e 2° votação | |
24/10/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
24/10/2023 | Redação Final | Download |
24/10/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 108/2023 | |
30/10/2023 | Sancionado em: 26/10/2023 | Download |
07/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 30/10/2023 | Ver Tramitação |