Proc: 000 - PLL 008/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 10/10/2023	Download
10/10/2023	Protocolado em: 10/10/2023
10/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 23/10/2023	Ver Tramitação
23/10/2023	Apreciação em Plenário em: 24/10/2023
24/10/2023	Aprovado por presentes em 1° e 2° votação
24/10/2023	Encaminhado para Redação Final
24/10/2023	Redação Final	Download
24/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 106/2023
26/12/2023	Sancionado em: 28/11/2023	Download
08/08/2024	Promulgado por Legislativo Municipal em: 26/12/2023	Ver Tramitação