Proc: 322 - PLE 018/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 10/10/2023 | Download |
10/10/2023 | Protocolado em: 09/10/2023 | |
09/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
09/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Economia e Finanças | |
09/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2023 | |
10/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Constituição e Justiça em: 09/10/2023 | Ver Tramitação |
10/10/2023 | Parecer da Comissão de Economia e Finanças por Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Constituição e Justiça em: 09/10/2023 | Ver Tramitação |
10/10/2023 | Aprovado por presentes em 1° e 2° votação | |
10/10/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
10/10/2023 | Redação Final | Download |
10/10/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 099/2023 | |
16/10/2023 | Sancionado em: 11/10/2023 | Download |
07/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 16/10/2023 | Ver Tramitação |