Proc: 310 - PLE 014/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ILHA DO MACACO DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS DE JESUS MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 12/09/2023 | Download |
| 12/09/2023 | Protocolado em: 30/08/2023 | |
| 12/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 19/09/2023 | Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça em: 19/09/2023 | Ver Tramitação |
| 19/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2023 | |
| 13/11/2023 | Aprovado por Unanimidade dos presentes | |
| 19/09/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 19/09/2023 | Redação Final | Download |
| 20/09/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 090/2023 | |
| 10/10/2023 | Sancionado em: 03/10/2023 | Download |
| 07/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 10/10/2023 | Ver Tramitação |