Proc: 000 - PLE 010/2021 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para o orçamento do Município de Barcarena - Lei 2243/20 de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 29/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 30/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 30/08/2023 | Download |
30/08/2023 | Protocolado em: 25/06/2021 | |
29/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
29/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Economia e Finanças | Download |
30/08/2023 | Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Economia e Finanças em: 14/09/2021 | Ver Tramitação |
13/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2021 | |
14/09/2021 | Aprovado por Presentes em 1° e 2° votação | |
13/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2021 | |
14/09/2021 | Aprovado por Presentes em 1° e 2° votação | |
14/09/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
17/09/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 187/2021 | Download |
29/09/2021 | Sancionado em: 17/09/2021 | Download |