Proc: 000 - PLL 002/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Natur Art, como entidade de utilidade pública do Município de Barcarena, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Sônia Cardoso (Avante)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 30/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 30/08/2023 | Download |
| 30/08/2023 | Protocolado em: 30/04/2021 | |
| 04/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 30/08/2023 | Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça em: 25/05/2021 | Ver Tramitação |
| 24/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/05/2021 | |
| 25/05/2021 | Aprovado por Presentes em 1° e 2° votação | |
| 24/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/05/2021 | |
| 25/05/2021 | Aprovado por Presentes em 1° e 2° votação | |
| 25/05/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 26/05/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 120/2021 | Download |
| 23/06/2021 | Sancionado em: 16/06/2021 | Download |