Proc: 000 - PAR 005/2021 - Parecer da Comissão - PLL 1/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Barcarena e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados com forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Munícipio de Barcarena, e dá outras providências.

Proponentes: Comissão de Constituição e Justiça (), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social () e Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer ()