Proc: 000 - PLE 012/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO COMERCIAL DE BARCARENA-PA, BEM COMO DOS ESPAÇOS DE FEIRAS E MERCADOS QUE COMPÕE, A SABER: FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR; MERCADO POPULAR; MERCADO DE CARNES E PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/08/2023	Cadastrado no Sistema em: 17/08/2023	Download
17/08/2023	Protocolado em: 16/08/2023
17/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Download
25/08/2023	Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente, Comiss em: 25/08/2023	Ver Tramitação
28/08/2023	Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça em: 25/08/2023	Ver Tramitação
28/08/2023	Apreciação em Plenário em: 29/08/2023
31/08/2023	Aprovado por Maioria dos Presentes
29/08/2023	Encaminhado para Redação Final
29/08/2023	Redação Final	Download
30/08/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 072/2023
15/09/2023	Sancionado em: 06/09/2023	Download
07/08/2024	Promulgado por Executivo Municipal em: 15/09/2023	Ver Tramitação