Proc: 000 - PLE 010/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "PROFESSORA CARIDADE RIBEIRO DA SILVA - TIA CARIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/08/2023 | Download |
| 17/08/2023 | Protocolado em: 16/08/2023 | |
| 17/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 28/08/2023 | Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça em: 28/08/2023 | Ver Tramitação |
| 28/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2023 | |
| 31/08/2023 | Aprovado por Unanimidade dos presentes | |
| 29/08/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 29/08/2023 | Redação Final | Download |
| 30/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 070/2023 | |
| 15/09/2023 | Sancionado em: 06/09/2023 | Download |
| 07/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 15/09/2023 | Ver Tramitação |