Proc: 000 - PLL 005/2023 - PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA À RUA LUIZA CLARA ANGELIM, BAIRRO JARDIM CABANO, COMO “PRAÇA MIGUEL KOZAK”.
Proponente: Ver.ª Sinara Vilaça (PSC)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 08/08/2023 | Download |
16/08/2023 | Protocolado em: 16/08/2023 | |
16/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
28/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 25/08/2023 | Ver Tramitação |
28/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2023 | |
31/08/2023 | Aprovado por Unanimidade dos presentes | |
29/08/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
29/08/2023 | Redação Final | Download |
30/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 073/2023 | |
15/09/2023 | Sancionado em: 11/09/2023 | Download |
07/08/2024 | Promulgado por Legislativo Municipal em: 15/09/2023 | Ver Tramitação |