Proc: 000 - PLL 001/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARCARENA - COLETA, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS - ÁRVORE DA VIDA, COM SEDE E FORO NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponentes: Ver. Dr. Gladiston Lopes (PSD) e Ver. Francisco Alves ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 03/08/2023 | Download |
| 03/08/2023 | Protocolado em: 20/01/2023 | |
| 07/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 27/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2023 | |
| 28/03/2023 | Aprovado por unamidade | Download |
| 28/03/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 03/08/2023 | Redação Final | Download |
| 05/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 19/2023-CMB | Download |
| 18/05/2023 | Sancionado em: 11/05/2023 | Download |
| 07/08/2024 | Promulgado por Legislativo Municipal em: 18/05/2023 | Ver Tramitação |