Proc: 000 - PLL 002/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei Raimundo Rufino da Silva Almeida que institui o Dia Municipal da Literatura e da Escritora e do Escritor Barcarenense, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Wenilton Cavalcante (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 14/03/2025 | Download |
| 14/03/2025 | Documento Anexado | Download |
| 19/03/2025 | Protocolado em: 18/03/2025 | |
| 19/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 31/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2025 | |
| 01/04/2025 | Aprovado por Unanimidade dos presentes | |
| 02/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 018/2025 | Download |