Proc: 000 - PIL 001/2023 - Institui o Programa "Educação da Saúde Mental" nas comunidades escolares do Município de Barcarena.

Redação OriginalEncaminhado à Comissão Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoEncaminhado à Comissão Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Tipo de Proposição: Projeto Indicativo de Lei (PIL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/08/2024	Cadastrado no Sistema em: 09/08/2024	Download
09/08/2024	Protocolado em: 04/05/2023
05/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Download
05/05/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social	Download