Proc: 000 - PAR 005/2024 - Parecer da Comissão - PIL 1/2024 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA.
Proponente: Comissão de Constituição e Justiça ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 14/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/05/2024 | Download |
| 14/05/2024 | Protocolado em: 14/05/2024 | |
| 14/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/05/2024 | |
| 14/05/2024 | Aprovado por unanimidade dos presentes |