Ver. Luiz Leão (Podemos)

Proc: 403 - REQ 097/2023 - Solicita ao Exmº. Sr. WANDSON MOACIR CORREA DE OLIVEIRA, que encaminhe ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Policia Federal, a prestação de contas referentes as verbas que foram destinadas para a construção do novo Hospital Municipal de Barcarena. Ver. Luiz Leão Proc: 402 - REQ 096/2023 - Requisita que seja oficializado com a DEVIDA URGÊNCIA ao Ministério Público, Estadual, Ministério Público Federal e Policia Federal, informações a respeito do Contrato sob nº 9089/2023, contrato este que refere-se à Obra de Instalação de Sistema de Energia Solar. Ver. Luiz Leão Proc: 401 - REQ 095/2023 - Solicita ao Exmº Presidente da Câmara Municipal de Barcarena, Sr. WANDSON MOACIR CORREA DE OLIVEIRA, que encaminhe ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Policia Federal, a prestação de contas referente as verbas que foram destinadas para a construção do novo Hospital Municipal. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 090/2023 - Requisita ao Poder Executivo Municipal, que determine em executar serviços de recapeamento na Rua Francisco Nogueira, Bairro Malvinas, Munícipio de Barcarena Ver. Luiz Leão e Ver. Francisco Alves Proc: 000 - REQ 080/2023 - Requisita ao Poder Executivo do Município de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que determine em executar serviços de ampliação e aterramento do Ramal do Preto, na Localidade Monte Santo, Rodovia Moura Carvalho, Município de Barcarena. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 079/2023 - Requisita ao Poder Executivo do Município de Barcarena, através da Secretaria Municipal do Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que determine em executar serviços de ampliação e aterramento do Ramal dos Neves, na Localidade Patauateua no Km 14, da Rodovia PA-151, Município de Barcarena. Ver. Luiz Leão Proc: 021 - REQ 074/2023 - Requisita ao Poder Executivo do Município de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano que providencie em caráter de URGÊNCIA, a garantia de trafegabilidade do Ramal Água Boa, Comunidade do Cafezal. Ver. Luiz Leão Proc: 020 - REQ 073/2023 - Requisita a Presidência da Câmara Municipal de Barcarena que oficialize ao Governador do Estado do Pará, o pedido para a construção de acostamento, com inclusão de ciclo faixas nas rodovias estaduais que ligam Vila do Conde à Barcarena Sede (PA-151); Araparí a Barcarena Sede (PA-151) e Trevo do Peteca ao km 54 da Alça Viária (PA-481); bem como encaminhe copia ao Gabinete dos Deputados Elias Santiago (PT); Lú Ogawa (PP); Ana Cunha (PSDB) e Carlos Bordalo (PT). Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 064/2023 - Requisita em caráter de URGÊNCIA, que o Poder Executivo de Barcarena providencie a realização de novo concurso público geral para o preenchimento dos cargos do serviço público municipal Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 058/2023 - Adequação dos novos pisos salariais nacionais dos cargos de enfermeiros(as), técnicos(as) e auxiliares de enfermagem e parteiras da rede municipal de saúde e conveniadas. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 057/2023 - Convoca a Secretária Municipal Extraordinário Territorial e Habilitação e o Procurador Geral do Município de Barcarena. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 056/2023 - Orçamento Impositivo. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 055/2023 - Criação da Secretária Municipal de Saneamento Básico. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 054/2023 - Implementação de luminárias ao longo das Rodovias Moura Carvalho e PA-151. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 053/2023 - Implementação de abrigos para passageiros ao longo das Rodovias Moura Carvalho e PA-151. Ver. Luiz Leão Proc: 407 - PLL 012/2023 - FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dr. Gladiston Lopes, Ver. Carlinho Negão, Ver. Júnior Cravo, Ver. Júnior Ogawa, Ver. Luiz Leão, Ver. Paulo Ronildo, Ver. Thiago Rodrigues, Ver. Wandson Oliveira (Kokinha), Ver. Wilson da Cedab, Ver.ª Esmeralda Gomes, Ver.ª Juliena Nobre, Ver.ª Lúcia Nascimento, Ver.ª Rozilda Ribeiro, Ver.ª Sinara Vilaça e Ver.ª Sônia Cardoso Proc: 000 - REV 326/2023 - Solicita o cumprimento da Lei Federal que institui o Piso Nacional do Magistério Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 325/2023 - Solicita que seja encaminhada a esta Casa, a folha de ponto do ex-servidor público Paulo Alcântara, bem como o ato de exoneração do mesmo. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 316/2023 - Solicita que sejam encaminhadas a esta Casa, cópias dos proventos dos meses de maio e abril deste ano do Sr. Paulo Sérgio Matos de Alcântara. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 306/2023 - Solicita serviços em caráter de urgência na Rua Paulo Ronildo, Bairro Zita Cunha. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 291/2023 - Solicita a contratação de profissional cuidador para atender aluno especial na Escola Municipal da Ilha Arapiranga. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 215/2023 - Solicita serviços de asfaltamento na Rua Sandra Batista, Bairro São José. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 213/2023 - Solicita prestação de contas do Valor que já foi pago a Empresa JVC, contratada para construir o novo hospital Municipal de Barcarena. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 212/2023 - Solicita prestação de contas do valor que já foi pago e valor total da obra para empresa Norte Empreendimentos, para a construção do Complexo Esportivo Antônio Carlos Vilaça, bem como seja informado o percentual de execução da referida obra. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 192/2023 - Solicita que seja determinada a denominação na Quadra esportiva que será inaugurada na Comunidade da Embrasa de: Senhor Manoel Raimundo Barbosa, conhecido como “Mamede”. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 191/2023 - Solicita em caráter de urgência serviços de iluminação pública na Rua João Belo, perímetro entre as Passagens Vitória e Boa Vista Ver. Luiz Leão Proc: 000 - PIL 011/2023 - Altera o Art.4º e seus parágrafos 3º e 4º e o Art. 5º da Lei 2082, de 16 de dezembro de 2010, que institui o programa Bolsa Cidadã no Município de Barcarena e dá outras providencias. Ver. Luiz Leão Proc: 002 - REQ 081/2022 - Denominação da nova Escola Tecnológica de Barcarena como Maria Siqueira dos Santos Dias. Ver. Carlinho Negão, Ver.ª Esmeralda Gomes, Ver. Júnior Cravo, Ver. Dr. Gladiston Lopes, Ver. Júnior Ogawa, Ver.ª Juliena Nobre, Ver. Wilson da Cedab, Ver.ª Lúcia Nascimento, Ver. Luiz Leão, Ver.ª Rozilda Ribeiro, Ver. Paulo Ronildo, Ver.ª Sinara Vilaça, Ver.ª Sônia Cardoso, Ver. Thiago Rodrigues e Ver. Wandson Oliveira (Kokinha) Proc: 000 - REQ 080/2022 - Orçamento Impositivo - 2022 Ver. Júnior Ogawa, Ver. Wandson Oliveira (Kokinha), Ver.ª Juliena Nobre, Ver.ª Rozilda Ribeiro, Ver. Paulo Ronildo, Ver.ª Sinara Vilaça, Ver. Luiz Leão, Ver. Wilson da Cedab, Ver. Carlinho Negão, Ver. Júnior Cravo, Ver.ª Sônia Cardoso, Ver.ª Esmeralda Gomes, Ver. Dr. Gladiston Lopes, Ver. Thiago Rodrigues e Ver.ª Lúcia Nascimento Proc: 000 - REQ 062/2022 - Colocação de lixeiras a serem implantadas na Comunidade de Aicaraú. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 061/2022 - Extensão das redes de abastecimento de água, para atender os moradores da Rua Manoel Tavares da Costa, entre Laurival Cunha e Gabriel Furtado, Bairro Pedreira. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 060/2022 - Reforma do trapiche em madeira, construída pela Prefeitura sobre o Rio Aicaraú, localizada na Comunidade denominada Aicaraú. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 059/2022 - Pavimentação no Ramal Nauerá, localizada na Ilha Trambioca. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 023/2022 - Solicita que seja autorizado junto a Secretaria competente, para que autorize a retirada de lixo acumulado nas Ruas dos Bairro Industrial. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 022/2022 - Solicita a reforma da parte de cima (tabuleiro) da Ponte Rio Aicaraú. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 021/2022 - Solicita que seja autorizado junto a Secretaria competente, para que o carro coletor de lixo doméstico da Zona Rural para que recolha o lixo acumulado ao lado da Escola Municipal Aicaraú. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 178/2021 - Orçamento Impositivo - Construção do Prédio Próprio da Câmara Municipal de Barcarena. Ver. Júnior Ogawa, Ver.ª Juliena Nobre, Ver.ª Sinara Vilaça, Ver. Wilson da Cedab, Ver. Carlinho Negão, Ver. Paulo Ronildo, Ver.ª Esmeralda Gomes, Ver. Dr. Gladiston Lopes, Ver. Wandson Oliveira (Kokinha), Ver. Luiz Leão, Ver. Júnior Cravo, Ver.ª Lúcia Nascimento, Ver. Thiago Rodrigues, Ver.ª Rozilda Ribeiro e Ver.ª Sônia Cardoso Proc: 000 - REQ 176/2021 - Orçamento Impositivo - Secretaria Municipal de Saúde para Combate e Enfrentamento a Emergência de Saúde Pública do COVID-19. Ver. Júnior Ogawa, Ver.ª Juliena Nobre, Ver.ª Sinara Vilaça, Ver. Wilson da Cedab, Ver. Carlinho Negão, Ver. Paulo Ronildo, Ver.ª Esmeralda Gomes, Ver. Dr. Gladiston Lopes, Ver. Wandson Oliveira (Kokinha), Ver. Luiz Leão, Ver. Júnior Cravo, Ver.ª Lúcia Nascimento e Ver. Thiago Rodrigues Proc: 000 - REQ 149/2021 - Limpeza e manutenção do Ramal da Comunidade do Carmelo na Ilha Trambioca. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 147/2021 - Construção de abrigos de passageiro (parada de ônibus) no Ramal principal do Arienga Estrada, sendo estes nas Comunidades Santa Lúcia, Cantina e Japiim. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 145/2021 - Limpeza e manutenção do Ramal Arienga entrada na Comunidade Santa Lúcia, Cantina e Japiim. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 143/2021 - Limpeza e manutenção do Ramal da Comunidade São Sebastião. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 142/2021 - Solicita ao responsável da Capitania dos Portos, que tome providências quanto à fiscalização que trafegam pelo Furo do Arrozal. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 140/2021 - Solicita ao Poder Executivo a entrega de relatórios técnicos sintetizados de atividades e fiscalizações mensais pela ARSEP, o cumprimento pela concessionária Águas de São Francisco. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 138/2021 - Cópia do contrato de Concessão n° 02.117/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Barcarena e a Empresa Águas de São Francisco. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 194/2021 - Reitera solicitação de obras na Avenida Francisco Vinagre em Vila dos Cabanos; e que se estenda até o Bairro Vila Nova, e após seja renomeada de "Antônio Carlos Vilaça" em homenagem ao ex-prefeito do Município Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 194/2021 - Solicita a implantação de transporte através de Balsas, interligando a Comunidade da Fazendinha, à Ilha Trambioca, bem como abertura de Ramal e Rampa de acesso Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 194/2021 - Solicita a doação de terrenos, que antes pertenciam SPU, para pessoas que moram sobre Igapós Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que sejam autorizadas as Secretarias Municipais, para que possam encaminhar à Câmara Municipal, especialmente ao seu Gabinete; relações com todos os servidores efetivos ou comissionados cedido a outros órgãos fora da Prefeitura Municipal. Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 059/2021 - Solicita que seja realizada junto a SEMUSB, fiscalização na Clínica TOPMED em Vila dos Cabanos, a qual é conveniada com o SUS, para que possam separar os pacientes comuns, dos pacientes infectados com o Vírus SARS-CoV-2 Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REV 014/2021 - Solicita operação tapa buracos na Rua Jerusalém, Rua do Furo em Itupanema Ver. Luiz Leão Proc: 000 - REQ 000/ - Altera o Art. 4º, parágrafo 3º e §4º e o Art. 5º da Lei nº 2082. de 16 de dezembro de 2010, que institui o programa Bolsa Cidadã no Município de Barcarena e dá outras providencias. Ver. Luiz Leão