DIRETRIZ PARA A SESSÃO ORDINÁRIA

OBSERVADA A ORDEM REGIMENTAL SOB O ART. 50, INCISO II, E A VIABILIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 22/08/2023.

Inicia-se às 09:00h30mim. (com tolerância máxima de 30 minutos)

 

ANUNCIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE (duração de 15 minutos, conforme o Art. 73 do RI).

Verificação de Quórum Presencial.  (Solicito aos senhores vereadores que registrem suas presenças no sistema eletrônico).

justifica-se a ausência de Vereadores (se houver)

 

Solicita Leitura do Trecho Bíblico PROCLAMADA PELA VEREADORA VICE-PRESIDENTE – LÚCIA NASCIMENTO, conforme ordem regimental (ECLESIASTES 12 VERS. 001 à 03).

  

Declara Aberta a DÉCIMA OITAVA Sessão; neste dia 22 DE AGOSTO DE 2023, declarando-a aberta em caráter Ordinário, pelo Segundo Período Legislativo do presente exercício.

 

SOLICITA AO  2° SECRETÁRIO VEREADOR GLADISTON LOPES QUE FAÇA A Leitura das correspondências RECEBIDAS e EXPEDIDAS.

RECEBIDOS

OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2023 – CONCIDEBAR  - Encaminhando em anexo cópia do Decreto n° 0867/2023 - GPMB, dos novos conselheiros eleitos na 4ª conferência municipal da Cidade de Barcarena.

OFÍCIO  Nº 0014/2023 – MANILKARA  - Solicitando a concessão de Título de Utilidade Pública ao instituto Manilkara de desenvolvimento socioambiental, educação, saúde e empreendedorismo na Amazônia.

OFÍCIO  Nº 047/2023 – GPMB  - Encaminhando para apreciação deste Poder Legislativo o Projeto de Lei Municipal n° 0009/2023.

OFÍCIO  Nº 048/2023 – GPMB  - Encaminhando para apreciação deste Poder Legislativo o Projeto de Lei Municipal n° 0010/2023.

OFÍCIO  Nº 049/2023 – GPMB  - Encaminhando para apreciação deste Poder Legislativo o Projeto de Lei Municipal n° 0012/2023.

OFÍCIO  Nº 050/2023 – GPMB  - Encaminhando para apreciação deste Poder Legislativo o Projeto de Lei Municipal n° 0011/2023.

EXPEDIDOS

OFÍCIO nº 065/2023 – CMB - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA SENHOR RENATO OGAWA. Encaminhando Requerimentos escritos aprovados na 17ª Sessão Ordinária, de autoria da Vereadora JULIENA NOBRE.

OFÍCIO nº 066/2023 – CMB - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA SENHOR RENATO OGAWA. Encaminhando Requerimentos escritos aprovados na 17ª Sessão Ordinária de autoria da Vereadora LÚCIA NASCIMENTO.

OFÍCIO nº 067/2023 – CMB - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA SENHOR RENATO OGAWA. Encaminhando Requerimentos verbais aprovados na 17ª Sessão Ordinária os quais descrevemos abaixo: 

 

Autoria: Vereadora ROZILDA RIBEIRO 

1.    Solicita a construção de rampa de acesso ou ponte na Comunidade do Jupuúba.

 

2.    Reitera sua solicitação de serviços de terraplanagem e aplicação de selante asfáltico no Ramal que dá acesso à Comunidade Jupuúba.

 

 

3.    Reitera sua solicitação de implantação de placas de sinalização para proibir a entrada de carretas em Vila do Conde. 

 

Autoria: Vereador CARLINHO NEGÃO

1.    Solicita serviços de recuperação do Ramal Peniel e da Alameda Santa Rita na Comunidade Aipi. 

 

2.    Solicita serviços de recuperação asfáltica da Rua Padre Tião, das Travessas Artur Viana, Carlos Gomes e Thomas de Oliveira ambas na Comunidade Gurajuba.

 

Autoria: Vereador PAULO RONILDO

 

1.    Solicita que sejam realizadas junto à Secretaria de Agricultura, palestras informativas para os produtores rurais de agricultura familiar e feirante explicando como ter acesso ao fundo acreditar. 

 

2.    Solicita serviços de extensão e melhoria na energia elétrica nas Comunidades Cabeceira Grande e Fazendinha.

 

Autoria: Vereadora JULIENA NOBRE

 

1.    Solicita que seja viabilizada junto ao PROCON, ação de fiscalização no Supermercado Mateus. 

 

2.    Solicita a construção de uma quadra ou arena na Comunidade do Turuí.

 

Autoria: Vereadora ESMERALDA GOMES 

 

1.    Solicita serviços de capina na Rua do Ancoradouro, Bairro São Francisco.  

 

2.    Solicita serviços de implantação de iluminação pública na Rua Carlos Goés, Bairro Murucupi.

 

Autoria: Vereador JÚNIOR CRAVO

 

1.    Solicita serviços de iluminação pública e terraplanagem no Ramal São Sebastião, na Comunidade Arienga Rio.

 

 

Autoria: Vereador SÔNIA CARDOSO

 

1.    Reitera sua solicitação de serviços de iluminação pública, terraplanagem e asfaltamento na Rua Cristo Rei, Bairro Zita Cunha.

 

 

Autoria: Vereador WILSON DA CEDAB

 

1.    Solicita serviços paliativos de recuperação no Ramal que dá acesso à Comunidade do Piedade.

 

Autoria: Vereador GLADISTON LOPES

 

 

1.    Solicita que seja realizado levantamento em planilha dos prejuízos oriundos do desserviço que a Empresa Águas de São Francisco tem causado em Barcarena.

 

Autoria: Vereador JÚNIOR OGAWA

 

 

1.    Solicita visitas técnica em todas as localidades que possuem ponte de acesso aos agricultores e alunos e posteriormente realize a reforma das mesmas.

 

Autoria: Vereador THIAGO RODRIGUES

 

 

1.    Solicita junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, especificamente a Polícia Rodoviária Estadual, para que possa agir em regularizar a trafegabilidade com relação aos caminhões estacionados de forma irregular no entorno da Rotatória da Alça Viária e PA 481.