Câmara Municipal de Barcarena

 

Ordem do Dia

 

21ª SESSÃO ORDINÁRIA , em 12 de Setembro de 2023.

01)
Ata n.° 020/23 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/09/2023".

 

PROJETOS E PARECERES EM 1° E 2° VOTAÇÃO:

 

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 013/23 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL HOSPITALAR (PMAA-SAÚDE) E DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A NUTRIÇÃO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Parecer da Comissão n.° 020/23 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
"Parecer da Comissão - PLE 13/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL HOSPITALAR (PMAA-SAÚDE) E DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A NUTRIÇÃO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/23 - Ver. Paulo Ronildo
"DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO ".

05)
Parecer da Comissão n.° 019/23 - Comissão de Constituição e Justiça
"Parecer da Comissão - PLL 6/2023 DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO ".

 

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

 

06)
Requerimento n.° 075/23 - Ver.ª Lúcia Nascimento
"Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rodovia da Integração, perímetro do HMARAN e Centro de Eventos da Igreja Assembleia de Deus em Vila dos Cabanos – Barcarena – Pará".

 

07)
Requerimento n.° 076/23 - Ver.ª Lúcia Nascimento
"Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, estudo de viabilidade para a instalação de duas faixas de pedestres elevadas na Avenida Santarém, perímetro do novo Complexo de Saúde e outra na frente da Igreja Assembléia de Deus em Vila do Conde – Barcarena – Pará".

     
     
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