Proc: 000 - PLE 007/2024 - Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/05/2024 | Download |
09/05/2024 | Protocolado em: 18/04/2024 | |
09/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
09/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | |
21/05/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social em: 21/05/2024 | Ver Tramitação |
21/05/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social em: 21/05/2024 | Ver Tramitação |
21/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2024 | |
21/05/2024 | Aprovado por Unanimidade dos presentes | |
13/05/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
21/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 048/2024 | Download |
19/06/2024 | Sancionado em: 18/06/2024 | Download |
06/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 18/06/2024 | Ver Tramitação |