Proc: 410 - PLL 001/2024 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA.
Proponente: Ver. Júnior Ogawa (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/02/2024 | Download |
| 19/02/2024 | Protocolado em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 13/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/05/2024 | |
| 14/05/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 14/05/2024 | Ver Tramitação |
| 29/07/2024 | Aprovado por Unanimidade dos presentes | |
| 29/07/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 036/2024 | |
| 29/07/2024 | Sancionado em: 19/06/2024 | Download |
| 07/08/2024 | Promulgado por Legislativo Municipal em: 19/06/2024 | Ver Tramitação |