Proc: 000 - PLL 010/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE BARCARENA / PA.
Proponente: Ver. Paulo Ronildo (Sem Partido)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 07/11/2023 | Download |
07/11/2023 | Protocolado em: 06/11/2023 | |
06/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
14/11/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 14/11/2023 | Ver Tramitação |
14/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2023 | |
20/11/2023 | Aprovado por Unanimidade dos presentes |